Introdução
Está na longa lista de espera para o pagamento do seu precatório e precisa de dinheiro agora? Não sabe como obter esse dinheiro? Conhece a possibilidade de antecipar precatório? Vamos esclarecer como essa operação funciona no LCbank.
Como muitos sabem, um precatório é basicamente um documento emitido pelo Poder Judiciário que confirma e solicita ao ente público – seja ele federal, estadual ou municipal – o pagamento do valor que deve-se ao credor, decorrente de uma decisão judicial definitiva.
Devido ao longo tempo de espera para o pagamento dos precatórios, que pode chegar a 10 anos ou mais, e considerando a necessidade de alguns credores de obter o dinheiro do seu precatório o mais rápido possível, seja para liquidar dívidas ou aproveitar uma oportunidade única de investimento, surgiu o mercado de compra e venda de precatórios.
A transação de precatórios ocorre através da cessão de crédito, onde o principal credor do precatório (o cedente) transfere seu direito a um terceiro interessado na aquisição desses títulos públicos (cessionário), recebendo um pagamento em troca.
Na verdade, essa transação é facilmente equiparada à compra e venda de um bem, onde o vendedor (credor original) vende seu bem (precatório) ao comprador (investidor), recebendo o valor acordado.
Como explicaremos a seguir, esse processo de compra e venda de precatórios é simples, porém requer atenção e algumas precauções por parte de todos os envolvidos.
Início do processo: Emissão do Precatório
Tudo começa com a emissão do precatório, que é uma requisição formal feita pelo Poder Judiciário para cobrar valores que a Fazenda Pública deve após uma condenação judicial definitiva.
Neste momento, determina-se o valor principal da condenação, juros e a correção monetária conforme a sentença.
Precatório e o orçamento público
Depois da emissão, precisa-se incluir o precatório no orçamento público.
Isso acontece anualmente, quando os entes federativos incluem no orçamento os valores destinados ao pagamento de precatórios.
Essa inclusão é de extrema importância para garantir os recursos necessários para cumprir as obrigações judiciais.
Ordem de pagamento e prioridades
Pagam-se os precatórios seguindo uma ordem cronológica, respeitando o princípio da antiguidade.
No entanto, existem prioridades legais, como os precatórios alimentares, que envolvem verbas devidas a idosos e pessoas com doenças graves.
Mas, a adesão à ordem cronológica continua sendo um princípio fundamental para garantir transparência e imparcialidade no processo.
Tempo para receber os pagamentos
Os prazos para o pagamento de precatórios podem variar conforme a legislação atual e os detalhes específicos de cada caso.
Entretanto, há um período estabelecido constitucionalmente para a administração pública realizar esses pagamentos.
Na teoria, deve-se pagar os precatórios até o final do ano seguinte da expedição. E as RPVs, em até 60 dias.
Realização do pagamento
Quando finalmente chega a vez do precatório ser pago, a administração pública realiza o pagamento.
Atualmente esses valores são depositados em contas judiciais criadas especificamente para esse propósito, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Comprovação de pagamento
Após o pagamento, emite-se uma certidão que comprova o pagamento, atestando que a obrigação foi cumprida.
Envia-se essa certidão ao tribunal que emitiu o precatório, fechando formalmente o processo. Além disso, todos os status e progressos verificam-se nos sites dos Tribunais.
Por que antecipar precatórios?
A antecipação de precatórios pode trazer uma série de benefícios.
O primeiro e talvez o mais importante, é ter acesso imediato ao dinheiro.
No processo normal, o pagamento de precatórios pode levar anos e, às vezes, até décadas. No entanto, ao optar por antecipar, você recebe o valor em um curto período de tempo.
Como fazer a antecipação de precatórios?
O processo de antecipação de precatórios é bastante simples.
Primeiramente, você precisa entrar em contato com uma empresa que oferece esse serviço, como o LCbank.
Em seguida, eles vão avaliar o seu precatório e, se tudo estiver certo, você receberá uma proposta de antecipação.
Se aceitar a proposta, deposita-se o dinheiro na sua conta.
Por que escolher o LCbank?
A escolha do LCbank para a antecipação de precatórios é uma decisão inteligente por várias razões.
Possuimos experiência no mercado, oferecemos uma avaliação justa do seu precatório e o processo é rápido e transparente.
Além disso, o LCbank conta com uma equipe de especialistas pronta para tirar todas as suas dúvidas.
Passo a passo para antecipar com o LCbank
Veja o passo a passo desse processo:
- Contato inicial: Nossa primeira etapa é mergulhar nas suas demandas. Ao nos contatar, você será guiado por uma análise inicial para entender seu precatório, estimar seu valor e debater estratégias para antecipação.
- Avaliação do Precatório: Fundamentada em seus dados e em revisão documental, nossa equipe realizará uma avaliação minuciosa do seu precatório, levando em conta todos os elementos que podem influenciar seu montante.
- Oferta Personalizada: Após a avaliação, você será apresentado a uma oferta de compra adaptada às suas circunstâncias. Destacamos que o LCbank sempre busca estabelecer condições justas e benéficas para ambas as partes envolvidas.
- Formalização: Com a aceitação da proposta, desencadeamos o processo formal. Cuidamos de todos os trâmites burocráticos, garantindo a estrita conformidade com as exigências legais.
- Pagamento: Com a documentação em ordem, procedemos ao pagamento. Nossa agilidade é uma das nossas marcas registradas, proporcionando aos nossos clientes a tão almejada liquidez de maneira rápida e eficiente.
Conclusão
Em resumo, antecipar precatórios pode ser uma solução ágil e vantajosa para quem busca acesso rápido a recursos financeiros.
No LCbank, oferecemos não apenas um serviço de antecipação de precatórios, mas também uma experiência transparente, justa e eficiente.
Com nossa equipe de especialistas, garantimos todo o suporte necessário para que você possa obter o dinheiro que precisa de forma descomplicada e segura.
Não deixe seu precatório na longa lista de espera quando você pode antecipá-lo e realizar seus planos agora mesmo.
Então, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a alcançar seus objetivos financeiros de maneira rápida e confiável.
