Cansado de esperar pelo pagamento do seu precatório? Saiba como antecipar precatório e receber o pagamento mais rápido do que imagina!
Está na longa lista de espera para o pagamento do seu precatório e precisa de dinheiro agora? Não sabe como obter esse dinheiro? Conhece a possibilidade de antecipar precatório? Vamos esclarecer como essa operação funciona no LCbank.
Como muitos sabem, um precatório é basicamente um documento emitido pelo Poder Judiciário que confirma e solicita ao ente público – seja ele federal, estadual ou municipal – o pagamento do valor que deve-se ao credor, decorrente de uma decisão judicial definitiva.
Devido ao longo tempo de espera para o pagamento dos precatórios, que pode chegar a 10 anos ou mais, e considerando a necessidade de alguns credores de obter o dinheiro do seu precatório o mais rápido possível, seja para liquidar dívidas ou aproveitar uma oportunidade única de investimento, surgiu o mercado de compra e venda de precatórios.
A transação de precatórios ocorre através da cessão de crédito, onde o principal credor do precatório (o cedente) transfere seu direito a um terceiro interessado na aquisição desses títulos públicos (cessionário), recebendo um pagamento em troca.
Na verdade, essa transação é facilmente equiparada à compra e venda de um bem, onde o vendedor (credor original) vende seu bem (precatório) ao comprador (investidor), recebendo o valor acordado.
Como explicaremos a seguir, esse processo de compra e venda de precatórios é simples, porém requer atenção e algumas precauções por parte de todos os envolvidos.
Tudo começa com a emissão do precatório, que é uma requisição formal feita pelo Poder Judiciário para cobrar valores que a Fazenda Pública deve após uma condenação judicial definitiva.
Neste momento, determina-se o valor principal da condenação, juros e a correção monetária conforme a sentença.
Depois da emissão, precisa-se incluir o precatório no orçamento público.
Isso acontece anualmente, quando os entes federativos incluem no orçamento os valores destinados ao pagamento de precatórios.
Essa inclusão é de extrema importância para garantir os recursos necessários para cumprir as obrigações judiciais.
Pagam-se os precatórios seguindo uma ordem cronológica, respeitando o princípio da antiguidade.
No entanto, existem prioridades legais, como os precatórios alimentares, que envolvem verbas devidas a idosos e pessoas com doenças graves.
Mas, a adesão à ordem cronológica continua sendo um princípio fundamental para garantir transparência e imparcialidade no processo.
Os prazos para o pagamento de precatórios podem variar conforme a legislação atual e os detalhes específicos de cada caso.
Entretanto, há um período estabelecido constitucionalmente para a administração pública realizar esses pagamentos.
Na teoria, deve-se pagar os precatórios até o final do ano seguinte da expedição. E as RPVs, em até 60 dias.
Quando finalmente chega a vez do precatório ser pago, a administração pública realiza o pagamento.
Atualmente esses valores são depositados em contas judiciais criadas especificamente para esse propósito, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Após o pagamento, emite-se uma certidão que comprova o pagamento, atestando que a obrigação foi cumprida.
Envia-se essa certidão ao tribunal que emitiu o precatório, fechando formalmente o processo. Além disso, todos os status e progressos verificam-se nos sites dos Tribunais.
A antecipação de precatórios pode trazer uma série de benefícios.
O primeiro e talvez o mais importante, é ter acesso imediato ao dinheiro.
No processo normal, o pagamento de precatórios pode levar anos e, às vezes, até décadas. No entanto, ao optar por antecipar, você recebe o valor em um curto período de tempo.
O processo de antecipação de precatórios é bastante simples.
Primeiramente, você precisa entrar em contato com uma empresa que oferece esse serviço, como o LCbank.
Em seguida, eles vão avaliar o seu precatório e, se tudo estiver certo, você receberá uma proposta de antecipação.
Se aceitar a proposta, deposita-se o dinheiro na sua conta.
A escolha do LCbank para a antecipação de precatórios é uma decisão inteligente por várias razões.
Possuimos experiência no mercado, oferecemos uma avaliação justa do seu precatório e o processo é rápido e transparente.
Além disso, o LCbank conta com uma equipe de especialistas pronta para tirar todas as suas dúvidas.
Veja o passo a passo desse processo:
Em resumo, antecipar precatórios pode ser uma solução ágil e vantajosa para quem busca acesso rápido a recursos financeiros.
No LCbank, oferecemos não apenas um serviço de antecipação de precatórios, mas também uma experiência transparente, justa e eficiente.
Com nossa equipe de especialistas, garantimos todo o suporte necessário para que você possa obter o dinheiro que precisa de forma descomplicada e segura.
Não deixe seu precatório na longa lista de espera quando você pode antecipá-lo e realizar seus planos agora mesmo.
Então, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a alcançar seus objetivos financeiros de maneira rápida e confiável.
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