Introdução
Certamente, a espera pelo pagamento de um precatório é um dos maiores desafios enfrentados por credores no Brasil.
Mesmo após uma vitória judicial, o recebimento desses valores pode levar anos, colocando beneficiários em uma longa e incerta fila de pagamento.
Mas afinal, por que há tanta demora para receber um precatório? Quais fatores contribuem para esse atraso? E, mais importante, como é possível contornar essa situação?
Se você tem um precatório a receber, entenda agora mesmo as principais razões da demora, os impactos desse problema e as alternativas para acessar seu dinheiro sem esperar anos.
Demora para receber Precatório: A fila dos precatórios:
Antes de tudo, o Brasil enfrenta uma verdadeira crise dos precatórios. Nesse sentido, o número de credores à espera do pagamento só aumenta, enquanto os recursos orçamentários para quitar essas dívidas públicas permanecem insuficientes.
A questão principal está na gestão desses pagamentos:
- O governo limita o orçamento e realiza cortes frequentes.
- O parcelamento de precatórios de alto valor, permitido por emendas constitucionais, estende ainda mais os prazos.
- Alterações legislativas constantes impactam o cronograma de pagamento.
O resultado? Um acúmulo de precatórios pendentes e assim um tempo de espera que pode ultrapassar décadas.
Impacto para os credores
Para quem depende desse dinheiro, a situação é desanimadora. Muitos credores falecem antes de receber o valor, passando o direito para os herdeiros. Outros veem seu crédito desvalorizado ao longo do tempo, já que a correção monetária muitas vezes não acompanha a inflação real.
Como consultar o andamento do pagamento do seu precatório
Se você está aguardando o pagamento, o primeiro passo é acompanhar o andamento do seu processo. Cada precatório está vinculado a um tribunal específico, e a consulta pode ser feita diretamente nos sites dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Confira os links oficiais para consulta:
- TRF1 (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP) → www.trf1.jus.br
- TRF2 (RJ, ES) → www.trf2.jus.br
- TRF3 (SP, MS) → www.trf3.jus.br
- TRF4 (RS, PR, SC) → www.trf4.jus.br
- TRF5 (PE, CE, AL, SE, RN, PB) → www.trf5.jus.br
- TRF6 (MG) → www.trf6.jus.br
- LCbank → consultarprecatorio.com.br
Para acessar as informações, basta inserir o número do processo ou seu CPF na área de consulta de precatórios do site correspondente.
Ao realizar a consulta, você verifica:
- A fase atual do precatório (se já foi inscrito no orçamento, se está na fila de pagamento ou se já foi liberado);
- A agência pagadora;
- O valor atualizado com correção monetária.
Se houver dificuldades na consulta, o advogado responsável pelo processo pode fornecer as informações ainda mais detalhadas.
A venda do Precatório é uma alternativa segura!
Se a demora no pagamento do Precatório é um problema, uma alternativa viável é vender o precatório para uma empresa especializada.
Essa solução permite que o credor receba parte do valor imediatamente, eliminando a incerteza da fila de pagamento.
Vantagens da antecipação de precatórios:
- Fim da espera: o credor não precisa aguardar anos pelo pagamento do governo.
- Mais segurança: evita a imprevisibilidade de mudanças na legislação ou nos orçamentos públicos.
- Flexibilidade financeira: o dinheiro pode ser utilizado conforme a necessidade, seja para investimentos, quitação de dívidas ou emergências.
Quem pode vender um precatório?
Tanto precatórios alimentares quanto precatórios comuns podem ser vendidos por seus titulares.
Além disso, Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que envolvem dívidas judiciais de até 60 salários mínimos, também podem ser objeto de cessão de crédito.
No entanto, algumas condições podem impactar a transação, como pendências fiscais. Empresas que compram precatórios costumam analisar se há restrições que possam inviabilizar a cessão do crédito.
Por exemplo, o LCbank, empresa especializada na compra de precatórios, não considera o nome negativado no SPC/Serasa como um impedimento. No entanto, bloqueios judiciais podem impedir a transferência.
Se você quer vender seu precatório, fale com um especialista e receba uma proposta para o valor do seu processo.
O que é o trânsito em julgado e por que ele importa na venda de precatórios?
Para que um precatório possa ser vendido, é essencial que o processo tenha transitado em julgado. Isso significa que todas as possibilidades de recurso foram esgotadas e a decisão judicial é definitiva.
Esse fator é importante pelo seguinte motivo:
Garante que o governo não poderá mais recorrer e, portanto, terá que pagar.
Define o valor exato do precatório, facilitando a negociação.
Torna a cessão de crédito mais segura tanto para o credor quanto para a empresa compradora.
O LCbank compra precatórios em três fases diferentes:
- Quando há trânsito em julgado;
- Na fase de cálculo;
- Após a expedição do precatório.
Isso significa que, mesmo que o precatório ainda não tenha sido expedido, é possível antecipar seu valor, dependendo da fase do processo.
Conclusão: como resolver a demora para receber um precatório?
A longa espera pelo pagamento de precatórios é uma realidade frustrante no Brasil. O sistema público de pagamento segue um fluxo lento, repleto de entraves burocráticos e falta de orçamento.
Diante desse cenário, os credores têm duas opções:
– Aguardar o pagamento do governo, acompanhando regularmente o status do precatório nos tribunais.
– Vender o precatório para uma empresa especializada e receber o valor rapidamente, sem depender da fila de pagamento.
Se a demora é um problema para você, entre em contato com um especialista e descubra se a antecipação do precatório é a melhor solução.
Fale com um especialista do LCbank e receba sua proposta hoje mesmo!
Esperar ou vender? Você decide!
A demora para receber um precatório é um problema recorrente no Brasil. A fila de pagamento cresce a cada ano, e os credores sofrem com incertezas e mudanças nas regras.
Se você quer acompanhar seu precatório, consulte o site do tribunal responsável e até mesmo na plataforma de consulta do LCbank.
Mas, se não quiser esperar anos para receber, a venda do precatório é a solução ideal.
Fale agora com um especialista e descubra como transformar seu precatório em dinheiro na sua conta!
